Na noite desta sexta-feira, 1º, o governador Paulo Dantas anunciou, por meio de seu perfil nas redes sociais, a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo de 29% para 17%.

Anteriormente, o ICMS da gasolina era de 29%, o da energia elétrica, de 27%, e o de comunicações, de 30%. Segundo expectativa do setor de combustíveis, a média e que com a redução do ICMS o valor do litro da gasolina, fique aproximadamente R$ 2,50 mais barato na bomba, e assim a estimativa é de que o litro passe a custar R$ 4,90.

A medida faz cumprir a Lei Complementar Nº 192, de março de 2022, que zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre combustíveis e estabeleceu um limite para a alíquota do ICMS cobrado pelos estados.

Desde a última quarta-feira com a redução de cerca de 8% do Pis e Cofins, aconteceu uma diminuição no preço do litro da gasolina.

Por redação ANH

Foto: Felipe Brasil