O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que a Presidência da República e a Fundação Nacional do Índio (Funai) prestem informações que entenderem pertinentes sobre proteção e à garantia dos direitos de povos indígenas isolados.

A manifestação se deu em ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Segundo o ministro, a situação narrada envolve quadro fático de extrema gravidade.

“A indicar a possibilidade de ações e omissões estatais que, destoando das determinações constitucionais, fragilizam a proteção territorial e física dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, acarretando risco real de desaparecimento e aculturação dessas comunidades, como ocorreu com tantos povos na história recente do País”, disse Fachin.

“Por essa razão, intime-se a Presidência da República e a Fundação Nacional do Índio, para, em cinco dias, prestarem as informações que entenderem pertinentes. Em seguida, no prazo de três dias, ouça-se o Procurador-Geral da República”, continuou.

De acordo com a Associação, o governo “tem atuado intensamente para o desfazimento dessas proteções, inclusive em áreas com presença confirmada de povos isolados e de recente contato”.

“Existe risco real de que as gravíssimas falhas do governo federal na proteção da vida, segurança e integridade psicofísica dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil, possam ocasionar até o extermínio de determinadas etnias. O risco é de genocídio, como vêm alertando as organizações indígenas, a imprensa e diversos organismos e instituições internacionais”, declarou a entidade.

Fonte: CNN Brasil