Ministros do STF participam de obra sobre o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (4), uma sessão de autógrafos do livro "O Judiciário do Nosso Tempo", que reúne textos de juízes, advogados, membros do Ministério Público e jornalistas que cobrem o…

Ministro Alexandre de Moraes vota pela irretroatividade da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (4), o julgamento do recurso que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 aos atos de improbidade culposos…

Ministra Cármen Lúcia é reconduzida para mais um…

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a ministra Cármen Lúcia para atuar por mais um biênio como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 4/8,…

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Lei de Improbidade: STF começa a julgar se…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o recurso que discute se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas retroativamente ao prazo de…

PRF apreende caminhão baú carregado de cigarros em…

APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta terça (2), cerca de 500 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai que eram transportados num caminhão baú por um homem fugiu da abordagem. Em Maringá (PR),…

Ministro Lewandowski atende pedido da PGR e arquiva…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da Petição (PET) 10062, em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do…