A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou uma queixa-crime movida pela ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Mayra Pinheiro contra a cúpula da CPI da Covid. A decisão…
Ministro Fachin mantém decisão do STJ que prorrogou…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 213712, em que a defesa da desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pedia seu retorno ao cargo.…
Ministra Rosa Weber julga inviável ação sobre revisão…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento) ação em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede à Corte que garanta que a revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012),…
Presidente e vice do STF dividirão plantão de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, dividirá com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, a atuação durante o plantão de julho. Rosa Weber responde pela Presidência da Corte entre os dias 2…
Alexandre de Moraes autoriza compartilhamento de informações com…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento de cópia dos autos da Petição (PET) 10391 com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para subsidiar investigação, no âmbito daquela corte, relacionada…
Ministro Nunes Marques autoriza Estado de Minas Gerais…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo de Minas Gerais a tomar as providências necessárias à formalização do pedido de adesão ao Regimento de Recuperação Fiscal (RFF) junto ao Ministério…
Lula e Alckmin acertam saída de candidato a…
Neste domingo (3), o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, marcaram um encontro para acertar detalhes da saída do candidato do PSB, se referindo a Márcio França da disputa pelo…
Bolsonaro diz que Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou nesta segunda-feira (4) o afastamento do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, alvo de denúncias de assédio sexual e moral. Ao ser questionado por um apoiador se teria…
Moraes autoriza compartilhamento de dados do inquérito que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dados da investigação contra Partido da Causa Operária (PCO) aberta por ordem do próprio Moraes…