A aquisição de um imóvel inclui várias etapas burocráticas, sendo a obtenção da escritura de imóvel uma das mais importantes. Compreender seu significado e funcionamento é crucial para assegurar a legalidade e a segurança da transação. Neste artigo, abordaremos detalhadamente o que é a escritura de imóvel, seu processo e os custos envolvidos.

A escritura de imóvel é um documento público essencial para formalizar a transferência de propriedade de um bem imóvel entre o vendedor e o comprador. Ela é lavrada em um Cartório de Notas e serve para comprovar legalmente que a negociação foi realizada de maneira válida e consentida por ambas as partes envolvidas. É importante ressaltar que a escritura não transfere automaticamente a propriedade do imóvel; para isso, é necessário registrar o documento no Cartório de Registro de Imóveis competente, onde ocorre o efetivo registro da transferência de propriedade.

Para garantir a legalidade da transferência de propriedade de um imóvel, o processo de escritura envolve várias etapas importantes:

• 1. Verificação da documentação: Antes da lavratura da escritura, é crucial verificar toda a documentação do imóvel e das partes envolvidas. Isso inclui obter certidões negativas de débitos, verificar a matrícula atualizada do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, e conferir os documentos pessoais dos vendedores e compradores.
• 2. Lavratura da escritura: Com a documentação verificada e em ordem, a escritura é lavrada no Cartório de Notas. Neste momento, o tabelião oficializa a transferência de propriedade, detalhando todos os aspectos do imóvel, os valores acordados na negociação, e as condições de pagamento.
• 3. Assinatura das partes: Tanto o vendedor quanto o comprador devem comparecer pessoalmente ao cartório para assinar a escritura. Em situações em que não é possível a presença física das partes, representantes legais podem assinar em seus nomes, desde que devidamente autorizados por procuração.
• 4. Pagamento de taxas e emolumentos: A lavratura da escritura implica no pagamento de taxas e emolumentos cartorários. Esses valores variam conforme o estado e o valor do imóvel. É fundamental consultar o cartório para saber os valores exatos e os métodos de pagamento aceitos.
• 5. Registro da escritura: Após a assinatura no Cartório de Notas, a escritura deve ser levada ao Cartório de Registro de Imóveis competente para ser registrada. Somente com o registro efetivado é que a transferência de propriedade se torna legal e o comprador se torna o novo proprietário oficial do imóvel.

Essas etapas garantem que a transação imobiliária seja realizada de forma segura e em conformidade com as leis vigentes, assegurando tanto ao vendedor quanto ao comprador a validade jurídica da transferência de propriedade.

O custo da escritura de um imóvel pode variar conforme os fatores mencionados, como o valor do imóvel, o estado onde está localizado e as taxas específicas cobradas pelos cartórios. Aqui está um exemplo de cálculo baseado em um imóvel de R$ 500.000 em São Paulo:

1. Taxa de lavratura: Emolumentos cobrados pelo Cartório de Notas para lavrar a escritura. Para um imóvel de R$ 500.000, supondo uma taxa de lavratura de R$ 2.000 (valor hipotético).

2. ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis: É um imposto municipal que incide sobre a transferência de propriedade. Em São Paulo, a alíquota pode variar, mas considerando uma alíquota de 2% sobre o valor do imóvel de R$ 500.000, o ITBI seria R$ 10.000.

3. Taxa de registro: Custos para registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis. Supondo uma taxa de registro de R$ 1.500 (valor hipotético).

Exemplo de cálculo aproximado:

- Taxa de lavratura: R$ 2.000

- ITBI: R$ 10.000

- Taxa de registro: R$ 1.500

Total aproximado: R$ 13.500

É importante ressaltar que esses valores são aproximados e podem variar conforme as especificidades de cada negociação e a legislação local vigente. Recomenda-se sempre consultar o cartório responsável para obter informações precisas sobre os custos envolvidos na escrituração de um imóvel.