Os candidatos cotistas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que foram aprovados na prova discursiva começam a ser chamados, a partir desta quinta-feira (17), para passar pelo processo de verificação das condições declaradas para concorrer às vagas reservadas a negros, indígenas e pessoas com deficiência. No caso de indígenas, a convocação se aplica somente àqueles que disputam vagas para cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ligada ao Ministério dos Povos Indígenas.

*Convocação

A partir de hoje, os candidatos negros ou indígenas convocados devem acessar a área do candidato no site do concurso, fazer login com suas credenciais no portal Gov.br e clicar em "Resultados e Convocações" no menu lateral.

O processo de verificação para os candidatos negros e indígenas acontecerá nos dias 2 e 3 de novembro.

*Candidatos Negros

Para os candidatos que se autodeclararam negros, a Fundação Cesgranrio informará a data, local e horário na área do candidato. O procedimento de heteroidentificação, que complementa a autodeclaração, será realizado presencialmente, conforme estabelecido nos editais, em 228 cidades por todo o Brasil.

A comissão de heteroidentificação será formada por cinco membros, que terão seus nomes mantidos em sigilo, garantindo a diversidade do grupo. Durante a verificação, serão coletados dados biométricos (digitais), e o candidato passará por um exame grafológico para comparação com o cartão-resposta da prova, realizada em 18 de agosto. O procedimento será filmado, mas os candidatos não poderão estar presentes durante as deliberações da banca.

O não comparecimento ao processo de heteroidentificação, a recusa em ser filmado ou a rejeição do exame grafológico ou coleta biométrica resultará na eliminação do concurso.

*Candidatos Indígenas

Nos mesmos dias, a Comissão de Verificação Documental Complementar analisará a documentação enviada pelos candidatos indígenas, que comprova sua identidade étnica. Entre os documentos aceitos estão comprovantes de residência em comunidades indígenas e registros de órgãos de saúde e escolas indígenas.

Nesta fase, não será possível apresentar novos documentos.

*Candidatos com Deficiência

Os candidatos que se declararam com deficiência têm até o dia 25 de outubro para passar pela perícia médica (avaliação biopsicossocial). A análise será feita por uma equipe multiprofissional, conforme o Decreto nº 9.508/2018, que define a reserva de vagas para pessoas com deficiência. A equipe avaliará os laudos médicos enviados no momento da inscrição para determinar o enquadramento ou não da deficiência.

*Recursos

Os resultados preliminares da verificação para negros e indígenas, assim como a avaliação biopsicossocial para candidatos com deficiência, serão divulgados no dia 13 de novembro. Candidatos que discordarem dos resultados poderão apresentar recursos nos dias 13 e 14 de novembro.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) destaca que os candidatos cotistas concorrem, simultaneamente, às vagas reservadas e às de ampla concorrência, caso tenham nota suficiente. A divulgação dos resultados finais está prevista para 21 de novembro.

Redação ANH/DF