O Vaticano divulgou, nesta terça-feira (29), seu primeiro relatório sobre a proteção de menores dentro da Igreja, no qual solicita maior agilidade na destituição de sacerdotes acusados de abuso sexual e mais suporte às vítimas.

A Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, um órgão consultivo estabelecido em 2014 pelo Papa Francisco, planeja apresentar anualmente um estudo sobre a temática. 

Descrevendo este relatório como uma "primeira fase", a Comissão afirmou que ele "documenta os riscos que persistem e os avanços que ainda precisam ser feitos para proteger crianças e adultos vulneráveis".

Em abril de 2022, o papa pediu à comissão uma coleta de "informações confiáveis sobre a situação atual e as mudanças necessárias". 

Os membros da comissão, selecionados diretamente pelo Papa, são especialistas em áreas como religião, educação, direito, psicologia, psiquiatria e direitos humanos. Embora a comissão tenha sido integrada à Cúria em 2022, tem enfrentado críticas.

O cardeal Sean O’Malley, presidente da comissão, afirmou que "a verdade, a justiça, as reparações e as reformas institucionais devem guiar nosso trabalho".

"ACESSO À VERDADE"

Após consultar líderes religiosos e fiéis de várias partes do mundo, a comissão destacou que a prioridade deve ser garantir às vítimas o acesso "à verdade". A Igreja deve considerar "medidas que assegurem o direito à informação", especialmente sobre "as circunstâncias e responsabilidades" dos casos de abuso.

As vítimas precisam ser informadas sobre o que ocorreu com seus agressores e se eles estarão presentes em sua paróquia, nas missas ou nas aulas de catequese. Para isso, a comissão sugere a criação de uma espécie de ouvidoria e a definição mais clara de "vulnerabilidade", com base nos relatos das vítimas.

Além disso, a comissão considera fundamental acelerar "os processos de destituição" dos sacerdotes acusados de pedofilia. O relatório recomenda que esses processos sejam iniciados "quando justificáveis", sem detalhar se isso se aplica a suspeitas e denúncias ou apenas ao final de um processo judicial, seja canônico ou civil.

Esses esforços, segundo a comissão, têm diferentes percepções tanto dentro quanto fora da Igreja. Na África, por exemplo, a "cultura de proteção" é vista como um conceito novo que demanda "conscientização, informação, treinamento e desenvolvimento de habilidades". No México, "barreiras culturais significativas" dificultam a denúncia de abusos sexuais, representando um obstáculo claro para a justiça.

*PEDIDOS POR MAIOR TRANSPARÊNCIA

Desde sua nomeação em 2013, o Papa Francisco implementou várias medidas contra a violência sexual, incluindo a revogação do sigilo pontifício, a obrigação de relatar qualquer suspeita de abuso ou tentativas de encobrimento, além de mudanças nos critérios de punição.

No entanto, as associações de vítimas consideram que essas ações são insuficientes, criticando a falta de obrigatoriedade para o clero denunciar possíveis crimes à Justiça civil, exceto quando a legislação do país exige. Além disso, o sigilo da confissão permanece absoluto.

"Uma verdadeira política de tolerância zero deve ser adotada em todo o mundo", afirmou Anne Barret Doyle, codiretora da ONG americana Bishop Accountability. Ela ressaltou que qualquer sacerdote "acusado de maneira crível de agredir uma criança ou um adulto deve ser permanentemente afastado do ministério".

Outra prioridade seria "tornar públicas as identidades e detalhes dos casos de sacerdotes considerados culpados de abuso sexual pela Comissão". "A responsabilidade começa com a divulgação da informação", acrescentou, observando que "o Papa Francisco demonstrou resistência à transparência".

Redação ANH