O acervo jornalístico do Diário de Pernambuco, reconhecido como o jornal mais antigo em circulação no Hemisfério Sul, foi oficialmente declarado patrimônio cultural material do Brasil.  

Através da Lei nº 15.027, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19), a norma entra em vigor imediatamente, assegurando a proteção e valorização deste valioso registro histórico e cultural.  

O reconhecimento ocorre em um momento especial, próximo ao bicentenário do jornal, que será comemorado em 2025. Fundado em 7 de novembro de 1825, o Diário de Pernambuco consolidou-se como uma referência na preservação da memória política, social e cultural do Brasil.  

# Tramitação do Projeto  

O projeto que deu origem à lei foi apresentado pelo deputado Waldemar Borges (PSB-PE) e tramitou de forma conclusiva nas comissões da Câmara, sem necessidade de votação em plenário. Após análise da Comissão de Educação e Cultura e aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em dezembro de 2023, o texto seguiu para sanção presidencial.  

No Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) relatou o projeto, destacando a importância de preservar o acervo como uma forma de compreender o passado e construir um futuro mais fundamentado.  

Com a sanção, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) poderá auxiliar na preservação do acervo do jornal.   

# Reconhecimento Estadual  

Na esfera estadual, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) também analisa o reconhecimento do acervo como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. O projeto, de autoria do deputado Waldemar Borges, está em tramitação e aguarda votação. Após a aprovação na Alepe, a proposta será encaminhada à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe)para avaliação final.  

# A Relevância do Diário de Pernambuco  

Fundado por Antonino José de Miranda Falcão, o Diário de Pernambuco tem desempenhado um papel central na disseminação de informações e no registro dos principais acontecimentos históricos do Brasil ao longo de quase 200 anos.  

O acervo, que inclui reportagens, fotografias, artigos e documentos, passa a contar com proteção legal, garantindo sua preservação para as futuras gerações e reafirmando sua importância como testemunho da trajetória histórica e cultural do país.  

Redação ANH/PE