Na quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um Projeto de Lei do Governo de Brandão que aumenta a alíquota do ICMS de 22% para 23%. Apesar de um extenso debate, a proposta foi aprovada pela maioria dos deputados estaduais, mas gerou divergências entre os parlamentares.

O aumento do ICMS visa aumentar a receita do estado em 2024, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (PLOA). A base governamental argumenta que o acréscimo de 1% será direcionado ao financiamento do programa social “Maranhão sem Fome”.

Nove deputados votaram contra a proposta, alegando que o aumento não traria benefícios para o Maranhão e seus cidadãos. Entre os opositores estavam Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Francisco Nagib, Wellington do Curso, Fernando Braide, Leandro Bello, Ricardo Rios e Júlio Mendonça.

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram a redução do ICMS sobre a cesta básica no estado, diminuindo a taxa de 10% para 8%.

Além do aumento do ICMS, foi aprovado um projeto que permite ao Governo do Maranhão renegociar dívidas. Novamente, os mesmos nove deputados se posicionaram contra essa proposta.

A votação também evidenciou a divisão entre a base e a oposição ao Governo Brandão, com a base governista cobrando coerência de parlamentares que, durante o governo de Flávio Dino, haviam aprovado aumentos do ICMS em várias ocasiões ao longo de quase oito anos de mandato.

Redação ANH/MA