A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas (Seagri) iniciou, nesta quinta-feira (13), as inscrições para o programa Planta Alagoas 2025. A iniciativa tem como objetivo distribuir sementes de milho e feijão para agricultores familiares, incluindo quilombolas, indígenas, assentados e acampados da reforma agrária, garantindo o plantio da safra agrícola deste ano no estado.

O programa busca fortalecer a produção agrícola, gerar renda para as famílias e garantir a segurança alimentar dos agricultores, sem custos para eles. As inscrições ficam abertas até o dia 23 de fevereiro e devem ser feitas no site oficial do programa: www.plantaalagoas.al.gov.br.

As Prefeituras Municipais e entidades representativas dos agricultores, como Cooperativas, Associações e Sindicatos Rurais, devem acessar o site para cadastrar os produtores interessados.

Documentação necessária

Para realizar o cadastro, os agricultores familiares devem procurar as entidades responsáveis e apresentar os seguintes documentos:

• Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);


• Para assentados da reforma agrária e integrantes de comunidades quilombolas e indígenas sem DAP ou CAF, será aceita a comprovação de beneficiário da reforma agrária através da Relação de Beneficiários (RB) ou declaração do INCRA/ITERAL, desde que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);


• Agricultores quilombolas sem DAP devem apresentar um documento expedido pela Fundação Cultural Palmares que comprove essa condição;


• Acampados devem apresentar declaração dos Movimentos Sociais da Reforma Agrária, validada pelo ITERAL, desde que estejam no CadÚnico;


• Agricultores indígenas sem DAP devem apresentar a Declaração Indígena emitida pela FUNAI.

Cada agricultor cadastrado poderá receber até dois tipos de sementes, respeitando o limite máximo de 15 kg por beneficiário. As opções disponíveis são: milho (10 kg por saco), feijão de corda (5 kg por saco) e feijão de arranca (5 kg por saco).

Cadastro das entidades

As entidades representativas da agricultura familiar e prefeituras municipais devem se cadastrar no site www.plantaalagoas.al.gov.br.

Para isso, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Para entidades representativas: CNPJ, Ata de Constituição, CPF e documento com foto do representante legal, além de um telefone de contato;


• Para prefeituras municipais: CNPJ, CPF e documento com foto do prefeito ou do secretário municipal responsável pela agricultura, com um telefone de contato.                                                                                                                                                                                                                                                                                Mais informações sobre o programa e o processo de inscrição estão disponíveis na Portaria publicada no site da Secretaria de Agricultura: www.agricultura.al.gov.br.                                                                                                                                                                                                                                                                          Redação ANH/AL