O programa Moradia Legal, de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, está agendando a entrega de títulos de propriedade para os moradores de Maragogi e Cajueiro nesta quarta-feira (15). Cerca de 180 famílias serão…
Governo Biden diz que farmácias não podem negar…
Ao esclarecer as orientações anunciadas na quarta-feira (13), nos Estados Unidos, o governo Biden diz que a lei federal não permite que as farmácias rejeitem as pessoas que têm receita para um medicamento que pode…
STF decide que recebimento de honorários por procuradores…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recebimento de honorários sucumbenciais por procuradores do Estado de São Paulo é constitucional, desde que o somatório dos honorários com as demais verbas remuneratórias recebidas mensalmente não…
Ministro André Mendonça nega pedido de suspensão da…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar no Mandado de Segurança (MS) 38659, impetrado pelo deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) contra a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição…
Gilmar Mendes cassa atos que autorizavam promotores do…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou atos do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo que havia concedido afastamento remunerado a um promotor e a uma promotora do Ministério Público…
Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito das milícias…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ 4874) que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. No despacho, o ministro levou em consideração a…
Ucrânia prepara grande ofensiva no sul do país,…
O ministro da Defesa da Ucrânia disse que os militares do país estão reunindo uma força de combate com “milhões de soldados” para retomar terras no sul da Ucrânia que estavam sob ocupação russa. Oleksii…
População mundial deve ultrapassar marca de 8 bilhões…
É celebrado nesta segunda-feira (11) o Dia Mundial da População, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de alertar para as questões de planejamento e desenvolvimento populacional. O Secretário-Geral da ONU,…
Cocaína e Maconha são apreendidas nas regiões da…
Em duas ocorrências distintas, equipes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam neste domingo (10), aproximadamente 60 kg de maconha e 13,3 kg de cocaína. Os flagrantes ocorreram em trechos de rodovias federais localizadas nos municípios baianos…