Foi aprovado nesta terça-feira, 30 de maio, um projeto de Lei que limita  a demarcação de terras indígenas, também conhecido por Marco Temporal. O PL das terras indígenas foi aprovado por  283 votos, contra 155.

O texto-base estabelece que as terras reservadas às comunidades indígenas, devem se restringir àquelas ocupadas por indígenas desde 1988, ano da promulgação da Constituição Federal.

O projeto, que ainda será submetido ao voto do Senado, foi promovido por deputados que simpatizam com o agronegócio, e outros grupos de oposição. A aprovação do referido texto, apresenta um revés nas promessas ambientais do presidente Lula. Cientistas dizem que a demarcação das terras indígenas, funciona como uma barreira fundamental para o avanço do desmatamento na região amazônica.

As comunidades indígenas rejeitam o projeto, e lutam como podem, para conter o avanço da discussão, que em realidade, representaria um grande retrocesso para o Brasil, sendo o país que mais sairá perdendo com tal decisão. Os indígenas argumentam que têm direito aos seus territórios originais, independentemente da ocupação em 1988.

Hoje, existem mais de 700 territórios indígenas no Brasil, mas cerca de um terço desses territórios ainda não foram demarcados, segundo dados revelados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

O presidente Lula, reconheceu em abril, seis novos territórios desde que assumiu a presidência da República, após uma paralisação de 5 anos, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro, não assinou o reconhecimento de nenhum território. 

Por: Gabriel Maia, ANH/Redação.