A comunidade LGBTQIAP+, conquistou um feito histórico junto a legislação brasileira, que  a partir de agora, irá punir com prisão aqueles que fizerem insultos e xingamentos. O Brasil é um dos países com maior número de ataques à comunidade Gay, com crimes perversos especialmente contra mulheres Trans. Por 9 votos a 1, os juízes do Supremo Tribunal Federal, chegaram à conclusão de que medidas extremadas como a prisão dos agressores, servirá como reflexão para aqueles que insistem em atacar o modo de ser e de viver dos outros.

O relator da sentença no STF, o Ministro Edson Fachin, trata-se de um imperativo constitucional para evitar que as vítimas fiquem desamparadas de proteção as ofensas contra os indivíduos da comunidade LGBTQIAP+.

Em 2019, a mais alta corte do país, já havia equiparado a homofobia, ao crime de racismo, mas o delito não era totalmente reconhecido quando envolvia insultos contra uma pessoa específica, ou seja, ela só tinha efeito de modo generalista.

Sem dúvidas, este é um grande avanço da nossa legislação contra quaisquer tipo de agressão verbal contra todos os membros da comunidade LGBTQIAP+, e serve de alerta aqueles que insistem em querer policiar a cama dos outros. Todos têm o direito de ser feliz a sua maneira, e o fato de ser ou não homossexual, não se trata de uma doença ou uma opção, e sim, uma condição. Respeito acima de tudo, não é pedir demais.

Por: Gabriel Maia, ANH/Redação.