O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, dividirá com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, a atuação durante o plantão de julho. Rosa Weber responde pela Presidência da Corte entre os dias 2…
Ministro Nunes Marques autoriza Estado de Minas Gerais…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo de Minas Gerais a tomar as providências necessárias à formalização do pedido de adesão ao Regimento de Recuperação Fiscal (RFF) junto ao Ministério…
Bolsonaro diz que Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou nesta segunda-feira (4) o afastamento do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, alvo de denúncias de assédio sexual e moral. Ao ser questionado por um apoiador se teria…
Moraes autoriza compartilhamento de dados do inquérito que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dados da investigação contra Partido da Causa Operária (PCO) aberta por ordem do próprio Moraes…
Relator na Câmara defende excluir estado de emergência…
O relator da PEC das bondades, Danilo Forte (UB-CE), disse à CNN que pretende fazer pelo menos três alterações no texto da PEC dos benefícios aprovada pelo Senado na semana passada: a exclusão do estado…
Morre Sergio Paulo Rouanet, diplomata autor da lei…
Morreu, neste domingo (3), no Rio de Janeiro, aos 88 anos, o diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet, autor da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil. A informação foi confirmada pelo Instituto…
Fachin dá prazo para Bolsonaro e Funai se…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que a Presidência da República e a Fundação Nacional do Índio (Funai) prestem informações que entenderem pertinentes sobre proteção…
Bolsonaro critica governadores do Nordeste e promete “combustível…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar, neste sábado (2), durante discurso para apoiadores no Farol da Barra, em Salvador, os governadores do Nordeste por “entraram na justiça contra a redução de impostos na…
STF decide que alíquota maior de ICMS de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos de leis de Santa Catarina e do Distrito Federal que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e…