A proposta para a construção de um sambódromo em Maceió, que atenda além das escolas de samba, outros movimentos culturais da capital alagoana, partiu da iniciativa da equipe acadêmica Eduardo Couture, através de um projeto de extensão acadêmica da disciplina Resolução e Mediação de Conflitos, dos alunos do curso de Direito da Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL.
A disciplina, que tem como orientador, o professor Dr. Reginaldo Pinheiro, tem como base fundamental, a mediação de conflitos entre as partes, tentando evitar ao máximo que o caso termine na justiça.

A equipe acadêmica, formada pelos alunos Gabriel Costa, Benedita Cabral, Andréa Cavalcante, César Augusto e Anthony Moura, decidiu propor a mediação de um conflito antigo, que envolve de um lado as escolas de samba de Maceió, e do outro, o poder público municipal.

O coordenador da equipe, Gabriel Costa, fez um breve resumo sobre a proposta da equipe:

“Antes de tudo, é preciso deixar claro ao povo de Maceió, que a construção de um sambódromo, não necessariamente deve ser feita com dinheiro público. Pois se a prefeitura quiser, ela consegue captar recursos junto à iniciativa privada, para custear essa grande obra. Também temos que destacar, que um sambódromo, pode gerar emprego e renda, além de valorizar a região em que for construído, trazendo cada vez mais turistas para Maceió”.

A equipe convidou o Desembargador de Justiça, Dr. Tutmés Airan, para atuar como mediador/conciliador entre as partes, e no último dia 20 de abril de 2023, foi realizada uma audiência pública em seu gabinete, onde as partes puderam expor as suas necessidades, seus desafios e suas expectativas frente ao projeto.

A Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), enviou como representante, a diretora de projetos e convênios, Dayse Souza Cahet. E representando as escolas de samba, marcou presença o presidente da Liga das Escolas de Samba Independentes de Maceió, Nonato Lopes.

O Dr. Tutmés Airan, classificou o encontro entre o samba e o poder público municipal, como de extrema importância e relevância social, pois uma ideia como essa, trazida pela equipe Eduardo Couture, revela a real necessidade não apenas dos povos do samba, mas também de outros grupos culturais:

“Esse encontro semeia uma grande ideia, e todo encontro que semeia grandes ideias, é sempre muito bem vindo. No caso específico, é a discussão da construção de um espaço que possa servir para colher as manifestações culturais do maceioense, que vai do samba, até as quadrilhas juninas, colocando todo mundo junto, agregando também um espaço de artesanato, por exemplo.  Se essa ideia caminhar, todo mundo vai se beneficiar com ela, inclusive e sobretudo, o povo de Maceió, que gosta e tem o direito de se divertir.” Dr, Tutmés Airan, ao repórter Gabriel Maia.

“Eu acho que o poder judiciário, ele tem dentre outras funções, a função primordial de evitar que o processo surja, evitar que o conflito surja. Você antecipa ele, né? servindo de ponte, de diálogo entre as pessoas e as instituições. Justamente para que as coisas possam caminhar em paz, com tranquilidade, e ganhar o caminho que tem que ganhar, sem que necessariamente seja fruto de um processo judicial, de uma contenda. Nós temos o dever de evitar que eventuais processos surjam”. Dr Tutmés Airan, a repórter Andréa Cavalcanti.

O presidente da Liga das escolas de samba, também deixou registrado as suas impressões sobre este encontro inédito entre o samba e o judiciário alagoano, na tentativa de se construir um espaço digno e que valorize os povos do samba:

“Eu acho muito importante a participação do nosso desembargador, Tutmés Airan, bem como dos alunos do curso de Direito da Estácio, pois nós sabemos que é muito importante hoje, os movimentos culturais terem esse local, pois os espaços culturais existentes hoje em Maceió, não atende as ligas das escolas de samba, do bumba meu boi e das quadrilhas juninas. 

Eu peço que pensem direito sobre isso, para poder resolver o mais rápido possível, para que novas gerações possam usufruir e apresentar seus movimentos culturais, sabendo da importância da nossa cultura que é tão linda, tanto para o nosso estado, quanto para os turistas que vêm conhecer a beleza da nossa cultura”. Nonato Lopes, ao repórter Gabriel Maia.

Por fim, Gabriel Costa, destaca a importância do aprendizado jurídico que a equipe teve com o projeto:

“É inegável que este trabalho de extensão acadêmica, proposto por nossa equipe, sob orientação do professor Dr. Reginaldo Pinheiro, nos deu uma maior dimensão sobre o que é um conflito popular, passando por diversos campos do saber, entre eles, o uso de muita diplomacia e convencimento para poder reunir as partes, e propor uma solução para esta demanda. Aqui fica registrado o nosso agradecimento ao nosso professor, e a nossa Instituição de Ensino, pela oportunidade de podermos pensar, e trabalhar in loco, quiçá mudando a trajetória do samba de nossa cidade, que a partir deste nosso projeto, possa ter um sambódromo para a realização dos seus desfiles.”

Gabriel Costa também esclarece que a construção de um sambódromo pode ser feita pela iniciativa privada, sem que seja gasto dinheiro público para tal fim, desde que a prefeitura faça a captação das grandes empresas, pois a Liga por si, não consegue fazer isto, devido a sua hipossuficiência. ele também cita que a promoção e o acesso à cultura, é um dever do Estado brasileiro, em todas as esferas públicas, municipal, estadual e federal, sendo uma garantia constitucional.

Agora, só nos resta esperar que o poder público municipal dê continuidade ao projeto da construção de um sambódromo, atendendo as necessidades e os anseios das comunidades do samba e de outros pólos culturais da cidade de Maceió.

Por: Elialdo Hora, ANH/Redação.