A equipe de transição do presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva, liderada por Geraldo Alckmin, se reúne nesta quinta-feira (3) com o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O encontro acontece em Brasília, na liderança do MDB no Senado. A reunião na sede emedebista marca a entrada do partido para integrar a comissão de transição para o governo Lula.
O grupo do petista conta com as seguintes presenças: Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito; os senadores Jean Paul Prates, Paulo Rocha, Wellington dias (eleito) e Confúcio Moura; os deputados Falcão, Reginaldo Lopes, Enio Verri e Paulo Pimenta. Além deles, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e o coordenador do plano de governo do PT, Aloísio Mercadante, estão presentes.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 a ser discutido será o primeiro do novo governo Lula. Para entrar em vigor, ela precisa ser aprovada no ano anterior. Contudo, a de 2023 já foi encaminhada ao Congresso pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento elaborado pelo governo prevê o fluxo de arrecadação, gastos e investimentos do governo federal e precisa ter aval no Congresso até o fim de 2022.
O que Alckmin ouvirá
A equipe de Lula quer, na nova peça orçamentária, recompor os cortes feitos por Bolsonaro no projeto de lei enviado ao Parlamento. Este será um dos principais pontos a serem discutidos pelo time de transição do petista.
Em entrevista ao Metrópoles, Castro adiantou que a equipe de transição terá um desafio pela frente: “No Orçamento, não tem espaço para nada”. Segundo o emedebista, faltam soluções e sobram problemas.
A transição de governo é prevista em lei e em decreto. Cabe à Casa Civil coordenar a entrega de documentos à equipe do presidente eleito. Os nomes de até 50 dirigentes, em diversos setores, devem ser publicados no Diário Oficial da União. Todos os nomeados trabalham até a posse, em 1º de janeiro de 2023, em preparação do novo mandato.
Prioridades
A ideia da equipe petista é começar a transição com foco no acesso a dados do governo federal e sem pressa para anunciar o nome de ministros, até porque essa articulação passa pela prioridade do governo eleito no momento, que é buscar a maioria no Congresso em 2023. A estratégia para facilitar o processo de transição inclui suavizar o discurso bélico com o presidente Bolsonaro.
Gleisi Hoffmann adiantou que “todos os partidos” que apoiaram a candidatura de Lula irão participar da equipe de transição. Ela ressaltou, contudo, que os nomes indicados não devem ser considerados prováveis integrantes do futuro governo. Lula anunciou durante a campanha que pretende governar com ao menos 13 ministérios; embora alguns nomes tenham sido ventilados, o presidente eleito evita citá-los.
Por: Redação ANH com Metrópoles.*
