É sabido por todos que nos últimos dias, as manchetes dos jornais de todo o país, tem trazido à tona diversas operações da polícia em parceria com o Ministéro Público do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho, estourando cativeiros humanos que remetem aos vergonhosos séculos de escravidão em nosso país. 

No primeiro caso, ocorrido no fim de fevereiro, 207 trabalhadores foram resgatados do alojamento de uma vinícola na cidade de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. Os funcionários eram terceirizados e mantidos a situações de grande humilhação, sob constante ameaça e violência, segundo depoimentos dos próprios funcionários ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

As empresas envolvidas, as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, fizeram um acordo com o MTE, e terão de pagar em média, R$ 9.600 reais de indenização por danos morais para cada os 207 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão. 

No caso mais recente, e que também choca pela semelhança, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a libertou 56 pessoas também submetidas a condições humilhantes e vexatórias, semelhantes à escravidão.

Dos 56 trabalhadores resgatados, dez tinham entre 14 e 17 anos de idade. As vítimas da chamada escravidão moderna, trabalhavam em duas fazendas de arroz das estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, na cidade de Uruguaiana, Rio Grande do Sul.

Este tipo de prática, é punido pelo artigo 149 do Código Penal, que são elementos que caracterizam a redução a condição análoga à de escravo: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.

Devemos nos lembrar sempre, que a escravidão acabou em nosso país no dia 13 de maio de 1888, através do ato de assinatura da Lei Áurea, pela Princesa Isabel de Bragança. 

É inadmissível que em pleno século 21, situações degradantes como esta, ainda exista por estes Brasis. E pasmem, engana-se quem pensa que este tipo de situação ocorre apenas em zonas rurais, pois o Ministério Público do Trabalho, vez ou outra estoura cativeiros em grandes centros urbanos. 

Para acabar com este tipo de prática, é preciso repensar as políticas públicas voltadas para o trabalho e a cidadania. 

Por: Gabriel Maia, ANH/Redação.