Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta segunda-feira (25), dará início aos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento está marcado para as 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, será realizado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos:

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

O Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Para os estudantes menores de idade, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta, seja para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago uma vez ao ano, mesmo se o estudante transferir de escola ou rede de ensino no mesmo ano letivo. No entanto, alunos que abandonaram a escola e retornaram a estudar ou foram reprovados na série terão direito ao Incentivo-Matrícula apenas mais uma vez durante o ensino médio.

O MEC utilizará informações enviadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, entre 29 de fevereiro e 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), para fazer o depósito do primeiro incentivo. O não compartilhamento dessas informações poderá afetar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram enviadas.

Para os alunos que não forem contemplados neste primeiro período, o MEC informa que, se houver correções ou atualizações das informações de matrícula pelas redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança, destinado a promover a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa busca democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação e estimular a mobilidade social. Os estudantes que tiverem dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC, além de utilizar o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, selecionando a opção 7 e o assunto Programa Pé-de-Meia.

Fonte: Agência Brasil

Redação ANH/DF