O governo federal e o Congresso estão se mobilizando para liberar emendas parlamentares visando combater imediatamente os efeitos da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul. A base governista planeja enviar um projeto ao Congresso para modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), permitindo a liberação de R$ 480 milhões em emendas especiais. Somando-se aos R$ 580 milhões já liberados em emendas individuais e de bancada, o montante totaliza R$ 1,06 bilhão destinado aos municípios gaúchos.

Essa iniciativa foi anunciada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ao lado da ministra Simone Tebet (Planejamento) e do advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) explicou que a LDO não permite a antecipação da liberação de valores sem um cronograma definido, o que justifica a necessidade de alteração. Ele informou que R$ 580 milhões em emendas para deputados e senadores gaúchos já começaram a ser pagos, com a maior parte destinada à saúde.

Além disso, o governo estabeleceu uma base avançada em Porto Alegre para facilitar o recebimento e a aplicação rápida dos recursos federais, permitindo uma resposta mais eficaz às demandas dos prefeitos e outros agentes políticos e econômicos do estado. Ministros como Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Renan Filho (Transportes) permanecem no estado para coordenar as ações de combate à calamidade. Mais profissionais da Força Nacional do SUS foram enviados ao estado, e esforços estão sendo feitos para liberar rodovias cruciais e estabelecer rotas alternativas para garantir o abastecimento de itens essenciais.

(crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

Redação ANH/DF