Na manhã de segunda-feira, dia 1º, o governador Paulo Dantas, em uma cerimônia realizada no Palácio República dos Palmares, assinou duas Instruções Normativas que visam beneficiar o setor produtivo de leite em Alagoas. A IN 16/24 regulamenta o Programa de Desenvolvimento da Indústria Leiteira de Alagoas, enquanto a IN 18/24 suspende os benefícios fiscais para a importação de leite e seus derivados. Além do governador, participaram da assinatura a secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, e os deputados estadual Francisco Tenório e federal Luciano Amaral.
Dantas enfatizou que a assinatura dessas normativas representa um momento significativo para fortalecer o setor leiteiro, que é um dos maiores geradores de emprego e oportunidades de desenvolvimento em Alagoas. Ele destacou que 80% do leite produzido no estado vem da agricultura familiar, beneficiando assim as comunidades mais necessitadas e contribuindo para a manutenção da população no campo.
O governador ressaltou que os atos normativos assinados visam proporcionar às indústrias, sejam elas pequenas, médias ou grandes, condições favoráveis para expandir seus negócios, investimentos e remunerar melhor os produtores. Ele salientou ainda que tais medidas visam proteger o mercado local, uma vez que as importações serão mais onerosas, permitindo que todas as indústrias de Alagoas possam competir em condições equitativas com outras regiões do Brasil.
Quanto ao Canal do Sertão, cujo trecho 5 já possui recursos garantidos para sua execução, o governador afirmou que as obras continuarão, atendendo a uma das principais demandas do setor produtor de leite. Ele destacou que o canal é uma obra hídrica importante, com investimento significativo do governo federal, e que proporcionará mil empregos diretos.
A secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, destacou que as normativas assinadas pelo governador contribuirão para tornar os produtores locais mais competitivos e fortalecer a cadeia produtiva do leite em Alagoas. Ela ressaltou que tais medidas não são protecionistas, mas visam fortalecer o setor que enfrenta concorrência de países com políticas protecionistas há décadas.
A secretária de Estado da Agricultura e Pecuária, Aline Rodrigues, afirmou que está aberta para discutir soluções para os problemas do setor produtivo e destacou a importância da cadeia leiteira para a economia de Alagoas.
Representantes de diversos órgãos, sindicatos e produtores rurais também estiveram presentes no evento, demonstrando apoio às medidas tomadas pelo governo em prol do setor leiteiro de Alagoas.
Redação ANH/AL
