Policiais do Comando de Operações Especiais (COE), do Batalhão de Ações com Cães (BAC) da Polícia Militar do Rio e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), da Polícia Civil, apreenderam hoje (11) cerca de 1…
“Vagabundo é quem dá canetada”, diz Bolsonaro sobre…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar, nesse sábado (3), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou quebra de sigilo bancário e bloqueio de contas de empresários…
Alvo da Polícia Federal, ex de Bolsonaro tira…
A advogada Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, exibia ontem em seu Instagram uma foto com o ministro do STF André Mendonça. Desde terça-feira (30), ela voltou às manchetes e entrou na mira…
Caso Henry: STF nega pedido de Monique Medeiros…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu retorno ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em…
Ministro André Mendonça determina que ANP implemente ações…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente, no prazo de 30 dias, ações “efetivas e atuais” para proteção dos interesses dos consumidores quanto a…
PE: STF derruba lei que proibia telefônicas de…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de…
Ministro do STF mantém inelegibilidade de ex-deputado Eduardo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia afastado a inelegibilidade do ex-deputado federal…
Livro em homenagem a Teori Zavascki será lançado…
Cerimônia nesta quarta-feira (17), às 18h, no Museu do STF, marca o lançamento do livro “Eis Aí Suas Rosas”, um tributo ao ministro Teori Albino Zavascki, falecido em 2017. A solenidade contará com as presenças…
STF veta regra do TST com punição para…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias em dobro, incluído o terço…