A Prefeitura de Maceió lançou, nesta terça-feira (14), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Agência de Licitações, Contratos e Convênios (ALICC), um edital de credenciamento voltado à celebração de convênio de cooperação mútua entre o Município e Instituições de Ensino. O documento visa a concessão de campos para desenvolvimento de práticas acadêmicas, como estágio curricular obrigatório, aula prática, visita técnica, pesquisa, extensão e residência.

O convênio tem o objetivo fornecer uma complementação de ensino e aprendizagem para alunos matriculados e com frequência regular em cursos de graduação e nível técnico, nas mais diversas áreas: ciências da saúde, humanas e exatas.

A oferta de práticas acadêmicas pela SMS tem o papel de contribuir para a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde, proporcionando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional, a contextualização curricular e seu desenvolvimento para a vida cidadã e para o trabalho no SUS.

Entrega dos documentos

O início do prazo para o recebimento dos documentos de habilitação, contendo a documentação exigida neste edital ocorrerá a partir do dia 23 de novembro de 2023. Os documentos de habilitação deverão ser entregues no período das 8h às 14h, na Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió – ALICC no seguinte endereço: Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL – CEP: 57022-050.

O representante da Instituição de Ensino deverá entregar os documentos em envelope lacrado, com a logomarca da Instituição e a devida identificação do remetente, juntamente com o título em caixa alta: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADO ÀS PRÁTICAS ACADÊMICAS.

A Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió – ALICC publicará no Diário Oficial do Município e no site www.maceio.al.gov.br, no prazo máximo de 30 dias após a conclusão da sessão pública de recebimento dos documentos, o resultado com a lista das Instituições de Ensino que apresentaram a documentação em conformidade com o Edital, acompanhada de outra lista, nos casos que houver Instituições que apresentem inconformidades e as respectivas pendências.

A divulgação do resultado final do Chamamento Público será publicada no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico da Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió – ALICC, www.maceio.al.gov.br, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da publicação da lista das Instituições de Ensino.

Confira demais exigências do edital e prazos clicando aqui.

Por: ANH/AL