O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, agendou a eleição para escolher o novo presidente da Corte para o dia 7 de maio. A ministra Cármen Lúcia, atual vice-presidente, é esperada para assumir o cargo. O próximo presidente do tribunal terá a responsabilidade de supervisionar as eleições de outubro.

Durante a votação, os magistrados depositam seus votos de forma secreta em urna eletrônica, e o escolhido assume a presidência do TSE por dois anos. Desde 16 de agosto de 2022, Moraes ocupava o cargo, tendo a responsabilidade de conduzir as eleições daquele ano, defendendo o sistema eleitoral e combatendo a desinformação.

No início de abril, durante uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país, a ministra Cármen Lúcia, que presidiu o encontro, discutiu as novas regras que regerão as eleições municipais. Ela enfatizou que todo o Brasil estará atento à Justiça Eleitoral neste ano. As resoluções aprovadas em fevereiro abordam temas como o uso de inteligência artificial (IA), deep fake e transmissões ao vivo.

A ministra também ressaltou a importância do “imenso processo democrático” representado pelas eleições, exigindo um “trabalho intenso” de todas as instâncias da Justiça Eleitoral. Em março, o TSE inaugurou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, uma iniciativa adicional para combater a disseminação de notícias falsas e discursos prejudiciais que possam afetar o processo eleitoral.

Enquanto isso, o atual presidente enfrenta críticas do empresário Elon Musk, que alega “censura” com base nos “Twitter Files Brasil”, documentos internos do antigo Twitter. Esses arquivos afirmam que Moraes e o TSE solicitaram informações pessoais sobre usuários de “oposição”, violando as políticas da plataforma, “censurando” unilateralmente parlamentares e tentando usar as políticas de moderação de conteúdo da rede social contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Redação ANH/DF