A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (25) a Operação ‘Palude 2’ em Alagoas e mais quatro Estados, no intuito de coletar provas sobre a atuação de possível organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos para o enfrentamento da Covid-19.
Em Alagoas, a ação aconteceu em Maceió, Marechal Deodoro e Barra de São Miguel. A investigação teve início ainda em 2020, na busca de apurar supostos desvios de recursos que seriam utilizados no combate ao novo coronavírus, no município de Pacatuba (SE).
Conforme o avanço das investigações, a PF confirmou as suspeitas da Controladoria Geral da União (CGU) quanto a existência de irregularidades na contratação e execução dos serviços e, ainda, na destinação dos recursos ao município, no valor de R$ 1.071.221,90.
Durante a primeira fase da investigação, nos processos de busca foram analisados que seis empresas convidadas para fazer parte dos procedimentos licitatórios suspeitos faziam parte da mesma organização criminosa.
Na residência de um dos investigados foi localizada uma enorme quantia de documentação relativas a aproximadamente 15 pessoas jurídicas, incluindo carimbos, logomarcas, assinaturas avulsas, documentos de identificação pessoal utilizados com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo de certames destinados à contratação com o poder público.
As medidas constritivas desencadeadas na fase inicial permitiram a localização de planilhas apreendidas em poder dos investigados e indicaram, ainda que de forma preliminar, prejuízos aos cofres públicos na quantia de R$ 21.583.597,10. Estes valores foram adotados como fundamento para a efetivação de medida cautelar de sequestro de bens e valores, visando ao ressarcimento ao erário.
Comprovada a atuação do grupo criminoso, no intuito de promover sua descapitalização, foram solicitadas medidas cautelares junto à 9ª Vara Federal de Sergipe.
Mediante manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento de 46 (quarenta e seis) mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracaju (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Lagarto (SE), Nossa Senhora da Glória (SE), Pacatuba (SE), Propriá (SE), Carira (SE), Itabaiana (SE), Itaporanga (SE), Malhador (SE), Simão Dias (SE), Cipó (BA), Itapicuru (BA), Ribeira do Pombal (BA), Maceió (AL), Barra de São Miguel (AL), Marechal Deodoro (AL), Vitória (ES) e São Borja (RS), além de 9 mandados de prisão preventiva e 61 (sessenta e um) mandados de indisponibilidade de bens.
A operação policial contou com cerca de 200 agentes federais e oito auditores da CGU. Os investigados responderão por crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
A cidade de Pacatuba também é conhecida como “o Pantanal Sergipano”, advindo daí a referência ao nome “PALUDE”, que significa pântano, pantanal, alagado, lodaçal.
Por: Redação ANH/AL.
