O ex-presidente da República gastou R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022 no seu cartão corporativo, segundo as planilhas que se tornaram públicas agora. Entre os destaques, estão os gastos com hospedagem, a maior fatia do que foi comprado com o cartão.

• No total, foram R$ 13,7 milhões com hotéis;
• Somente no Ferraretto Hotel, no Guarujá, cidade do litoral paulista, foi pago R$ 1,4 milhão.

Na alimentação, outra parcela significativa nos gastos gerais do cartão — R$ 10,2 milhões —, se destacam:

• Os R$ 8.600 gastos em sorveterias;
• Cerca de R$ 408 mil em peixarias;
• Em padarias, Bolsonaro gastou R$ 581 mil ao longo do mandato.

Os gastos foram publicados em resposta a um pedido feito pela agência Fiquem Sabendo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Até então, o governo Bolsonaro argumentava que deixaria os valores em sigilo até o fim do mandato, seguindo um trecho da própria lei.

Sendo assim, o fato dos gastos estarem públicos não se relaciona, em tese, com os “sigilos de 100 anos” de Bolsonaro, contestados pelo governo Lula (PT) em pedido feito à CGU (Controladoria-Geral da União) no dia da posse.

• O que é o cartão corporativo? O uso dos cartões corporativos pelo governo federal é regulamentado pelo Decreto nº 5.355/2005. O que ele diz: O cartão deve ser utilizado para “pagamento das despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços, nos estritos termos da legislação vigente”;

• Segundo o Portal da Transparência, o uso do cartão não pede a obrigatoriedade de licitação, mas devem seguir “os mesmos princípios que regem a Administração Pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa”.

Por: Redação ANH com UOL.*