Nesta terça-feira, dia 16, o Senado Federal irá deliberar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Drogas, que visa proibir o porte e a posse de substâncias entorpecentes, independentemente da quantidade. O assunto será discutido em uma sessão temática marcada para hoje, dia 15.

De acordo com a proposta, a posse e o porte de drogas seriam criminalizados, seguindo as leis em vigor. A previsão é que a votação em segundo turno ocorra entre o final de abril e o início de maio, após os procedimentos regimentais. Se aprovado pelo Senado, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

A votação da PEC ocorre em meio ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, que foi suspenso em março e aguarda o voto do ministro Dias Toffoli.

Durante a última etapa de discussão da PEC no Senado, foram consideradas emendas que diferenciam traficantes de usuários, com a possibilidade de aplicação de penas alternativas à prisão para estes últimos, além de tratamento para dependentes.

O relator da PEC, senador Efraim Filho (União Brasil), defendeu a proposta como uma resposta do Senado ao STF e em sintonia com as demandas da sociedade brasileira. A votação promete ser acalorada, com argumentos a favor e contra a criminalização do porte de drogas em destaque.

Fonte: Agência Senado

Redação ANH/DF