Na terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária na região Amazônica. Acompanhado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, além dos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), também estavam presentes os governadores Clécio Luís (Amapá), Elmano de Freitas (Ceará), Rafael Fonteles (Piauí), a governadora de Pernambuco em exercício, Priscila Krause, senadores e prefeitos.
A Medida Provisória tem como principal objetivo a redução dos preços da conta de luz em todo o país. Prevê-se a diminuição da tarifa de todos os consumidores residenciais em até 5%. Para isso, a MP estabelecerá uma operação financeira na qual o governo federal se compromete a utilizar os recursos da privatização da Eletrobrás para quitar alguns empréstimos que atualmente estão embutidos na conta de luz dos consumidores.
O ministro Waldez Góes enfatizou a importância da assinatura da Medida Provisória, destacando os esforços para incentivar a geração de energias renováveis no Brasil e minimizar o impacto da tarifa de energia em uma das regiões mais vulneráveis do país, a Amazônia Legal. Ele ressaltou a construção de uma nação mais justa socialmente, com maior igualdade entre as pessoas e menos disparidades regionais.
Os efeitos da MP devem ser percebidos em até 60 dias após sua assinatura. Durante este mês de abril, o governo federal continuará aplicando descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social com abatimentos de até 65% na conta de luz.
Ao finalizar, o ministro destacou os investimentos em projetos de geração de energia limpa e a importância de fortalecer a nova indústria verde no Brasil, visando uma transição energética global. Ele relembrou os desafios enfrentados durante o apagão de 2020 no Amapá, ressaltando a necessidade de fortalecer o sistema energético nacional. Por fim, expressou confiança na direção tomada pelo presidente Lula e a fé no Brasil.
Redação ANH/DF
